Milton Nascimento vence ação e recupera direitos sobre a música 'Travessia'
Justiça de São Paulo rescinde contrato firmado em 1967 e proibe editora de explorar economicamente a obra. Cantor e coautora também deverão receber valores que deixaram de ser repassados; cabe recurso
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo deu uma vitória a Milton Nascimento, 83, em uma disputa envolvendo um dos maiores clássicos da música brasileira. Em decisão de primeira instância, o cantor e compositor recuperou os direitos patrimoniais sobre a canção "Travessia", sucesso lançado em 1967 e composto em parceria com Isabel Ferreira Brant.
A sentença rescindiu o contrato de edição musical firmado há quase seis décadas com a Editora Musical Arlequim.
A ação foi ajuizada em fevereiro de 2025 por Milton, Isabel Ferreira Brant e pelas editoras que atualmente representam os autores. O grupo pedia o encerramento do contrato com a Arlequim, o reconhecimento da titularidade dos direitos patrimoniais da obra e o pagamento de indenização por perdas e danos.
O processo tramita na 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e foi julgado pelo juiz Mauro Civolani Forlin.
Na decisão, o magistrado reconheceu como válidos os novos contratos firmados pelos autores com outras editoras para a exploração econômica de "Travessia". Também determinou que a Editora Musical Arlequim deixe de praticar qualquer ato relacionado aos direitos patrimoniais da música, incluindo conceder autorizações para seu uso ou receber valores decorrentes da exploração da obra. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 5.000 por ato.
Além disso, a editora foi condenada a pagar aos autores os valores que deixaram de ser repassados ao longo da vigência do contrato. O montante da indenização, no entanto, será definido apenas na fase de liquidação da sentença. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
A vitória judicial acontece num momento em que Milton recebe alta hospitalar. O artista foi internado na última semana, no Rio de Janeiro, para tratar uma pneumonia e voltou para casa após a recuperação. A informação foi divulgada pelo filho, Augusto Nascimento, que agradeceu o apoio e as mensagens de carinho.
Em 2023, o cantor recebeu o diagnóstico de Parkinson e, no ano passado, foi revelado que também enfrenta uma demência por corpos de Lewy.
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Fonte: Folhapress